Lei de Acesso à Informação

Indicação dos componentes do Comitê Setorial de Acesso à Informação

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO8 de dezembro de 2015

Membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação: (Art.21 incisos II, Decreto Estadual 31.199/2013)José Elcio Batista – TITULAREmail: elcio.batista@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.48.66 Lúcia Pompeu de Vasconcelos Castro – ADINSEmail: lucia.pompeu@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.49.64 Camila Moreira Rocha Rios – OUVIDORAEmail: camila.rios@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.49.39 Maria Nagilane Soares da Silva – SICEmail: nagilane.silva@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.40.27


Perguntas Frequentes

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO23 de setembro de 2013

  Como posso acompanhar as publicações do diário oficial? Todos os dias, a partir das 17h, o Diário Oficial do Estado do Ceará é publicado na Internet, podendo ser acessado no portal   “http://www.ceara.gov.br”   Como faço para acessar publicações antigas do Diário Oficial? No mesmo portal ( “http://www.ceara.gov.br” ), pode-se realizar a busca por […]


Carta de Serviço

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO8 de Janeiro de 2013


Competências

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO3 de dezembro de 2012

Compete a? Casa Civil: – assessorar o Governador do Estado na a?rea administrativa e financeira;  – controlar a publicac?a?o das Leis, atos oficiais, conve?nios e contratos;  – gerenciar a publicac?a?o de atos e documentos exigidos para efica?cia juri?dica das Leis;  – assistir, direta e indiretamente, ao Governador na execuc?a?o das poli?ticas pu?blicas, programas, projetos e atividades; […]


Horário e Local de Atendimento

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO3 de dezembro de 2012

• Geral:Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, horário de 08:00h às 20h. Telefone: (85) 3466.4000 | Fax: (85) 3466.4029 Atendimento presencial:  Rua Silva Paulet, 400 – Meireles, Fortaleza-CE -CEP: 60120-020