Membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação: (Art.21 incisos II, Decreto Estadual 31.199/2013)José Elcio Batista – TITULAREmail: elcio.batista@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.48.66 Lúcia Pompeu de Vasconcelos Castro – ADINSEmail: lucia.pompeu@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.49.64 Camila Moreira Rocha Rios – OUVIDORAEmail: camila.rios@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.49.39 Maria Nagilane Soares da Silva – SICEmail: nagilane.silva@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.40.27
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Categoria: Lei de Acesso à Informação
Tabela de Relatório Estatístico – Pedidos de Informações Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Total de Manifestação Total de Indeferidas Total de Deferidas 38 0 38 Período: 01/01/2013 a 31/12/2013 Total de Manifestação Total de Indeferidas Total de Deferidas 109 0 109 Período: 01/01/2014 a 31/12/2014 Total de Manifestação Total de Indeferidas Total de Deferidas 91 […]
Membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação: (Art.21 incisos II, Decreto Estadual 31.199/2013)José Elcio Batista – TITULAREmail: elcio.batista@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.48.66 Lúcia Pompeu de Vasconcelos Castro – ADINSEmail: lucia.pompeu@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.49.64 Camila Moreira Rocha Rios – OUVIDORAEmail: camila.rios@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.49.39 Maria Nagilane Soares da Silva – SICEmail: nagilane.silva@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.40.27
RELATÓRIO – PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 2012 a 2015 ÓRGÃO: Gabinete do Governador (GABGOV) Em atendimento ao disposto no inciso III do artigo 29 da Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação do Gabinete do Governador (GABGOV) informa a quantidade de pedidos de informações […]
Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial do Gabinete do Governador (GABGOV), apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas: INFORMAÇÕES CLASSIFICADASNão há registro de informações classificadas. INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS:AUTORIDADE DESCLASSIFICADORA: Comitê Gestor de Acesso à Informação […]
http://www.cge.ce.gov.br/images/M_images/barra.gif); background-position: 50% 50%; background-repeat: repeat-x;”> Acesso à Informação http://www.cge.ce.gov.br/images/M_images/barra.gif); background-position: 50% 50%; background-repeat: repeat-x;”>A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho, pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa […]
Como posso acompanhar as publicações do diário oficial? Todos os dias, a partir das 17h, o Diário Oficial do Estado do Ceará é publicado na Internet, podendo ser acessado no portal “http://www.ceara.gov.br” Como faço para acessar publicações antigas do Diário Oficial? No mesmo portal ( “http://www.ceara.gov.br” ), pode-se realizar a busca por […]
Direção Superior Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador Danilo Gurgel Serpa Secretário Adjunto do Gabinete do Governador Almircy Bezerra Pinto Gerência Superior Secretária Executiva do Gabinete do Governador Ariana Falcão da Silva Órgãos de Assessoramento Assessoria para Assuntos Federativos Raimundo Oman Carneiro Filho Assessoria Especial do […]