Institucional

Quem é Quem II

INSTITUCIONAL20 de janeiro de 2015

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Nelson Martins Telefone: (85) 3466.4876 // (85) 3466-4983Email: nelson.martins@casacivil.ce.gov.br


Perfil dos Secretários

INSTITUCIONAL20 de setembro de 2012

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Nelson Martins nasceu em 10 de abril de 1959, em Hidrolândia. Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará,bancário concursado do Banco do Brasil e filiado ao Partido dos Trabalhadores do Ceará. Foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Por seis anos […]


Base Jurídica

INSTITUCIONAL20 de setembro de 2012

Leis e Decretos   – Lei no. 14.868, de 25 de janeiro de 2011 – Alteração da Estrutura Organizacional da Casa Civil. – Lei Complementar N.º 119, de 28.12.12 (D.O. 15.01.13) – Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011 – Regulamento que altera a estrutura organizacional da Casa Civil. – Decreto no. 31.406, de 16 […]


Lei Geral de Acesso à Informação

INSTITUCIONAL20 de setembro de 2012

A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e para […]


Competências

INSTITUCIONAL11 de setembro de 2012

  As competências da Casa Civil estão dispostas na lei n° 14.868, de 25 de janeiro de 2011 e Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011.  – assessorar o Governador do Estado na área administrativa e financeira;  – controlar a publicação das Leis, atos oficiais, convênios e contratos;  – gerenciar a publicação de […]


Identidade Organizacional

INSTITUCIONAL11 de setembro de 2012

  Inicialmente criada como Secretaria para Assuntos da Casa Civil, através da Lei no. 10.249, de 14 de março de 1979, a Casa Civil vem passando por transformações ao longo do tempo. Teve a sua estrutura organizacional e competências alteradas na Lei no. 14.868 e regulamentada através do Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro […]


Estrutura Organizacional

INSTITUCIONAL4 de março de 2011