Categoria: Institucional

A governadora Izolda Cela se reuniu nesta terça-feira (10), em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, para tratar sobre o litígio envolvendo territórios entre o Ceará e o Piauí. “Nós abrimos um canal de diálogo, e compartilhamos com a ministra a nossa visão sobre o que esse litígio apresenta. A […]

O destaque foi para ações de enfrentamento à segunda onda da covid e a retomada da economia Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) foram retomados nesta quarta-feira (2°), de forma híbrida, com a presença do governador Camilo Santana que, ao lado da vice-governadora Izolda Cela e do secretariado estadual, participou da abertura da […]

O Conselheiro Francisco Eduardo Novello agradeceu pela recepção do Gabinete do Governador, ao abrir portas para o Instituto e seus jovens formados, e também exaltou a solidez dos programas e ações executados pelo Estado nos últimos anos O secretário do Gabinete do Governador, Élcio Batista, recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio da Abolição, diplomatas do […]

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Nelson Martins Telefone: (85) 3466.4876 // (85) 3466-4983Email: nelson.martins@casacivil.ce.gov.br


A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e para […]

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Nelson Martins nasceu em 10 de abril de 1959, em Hidrolândia. Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará,bancário concursado do Banco do Brasil e filiado ao Partido dos Trabalhadores do Ceará. Foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Por seis anos […]

Leis e Decretos   – Lei no. 14.868, de 25 de janeiro de 2011 – Alteração da Estrutura Organizacional da Casa Civil. – Lei Complementar N.º 119, de 28.12.12 (D.O. 15.01.13) – Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011 – Regulamento que altera a estrutura organizacional da Casa Civil. – Decreto no. 31.406, de 16 […]

A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e para […]

  As competências da Casa Civil estão dispostas na lei n° 14.868, de 25 de janeiro de 2011 e Decreto no. 30.800, de 30 de dezembro de 2011.  – assessorar o Governador do Estado na área administrativa e financeira;  – controlar a publicação das Leis, atos oficiais, convênios e contratos;  – gerenciar a publicação de […]