Proares: Estado vai investir R$ 77 milhões em 35 municípios
22 de março de 2018 - 15:54 #Ipece #Proares #STDS
Antônio Cardoso - Comunicação institucional
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) investirão R$ 77 milhões em obras e projetos sociais do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares). A ação vai beneficiar 35 municípios com recursos que vão de R$ 2 milhões a R$ 2,7 milhões para cada unidade. A definição dos valores varia conforme classificação do município no Índice de Vulnerabilidade Social, apontado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O investimento chega a R$ 50 milhões nos menores e R$ 27 milhões naqueles classificados como de Porte Pequeno II, somando, no total, R$ 77 milhões em recursos que poderão ser utilizados para a implantação de Centros de Educação Infantil (CEI), Centros de Referência à Assistência Social (Cras), instalação de Quadra Poliesportiva tipo I (campinhos) e formação musical. “Cada um dos municípios beneficiados deverá construir um Centro de Educação Infantil ou um Cras, ou dois equipamentos. Por ser um programa de reformas sociais os municípios não poderão usar todo recurso em construção de quadra tipo campinho e/ou formação musical”. O aviso parte do secretário da Casa Civil, Nelson Martins, que na última semana se reuniu com todos os prefeitos dos 35 municípios selecionados. “A adesão dos gestores foi bastante positiva, mas se nesse caminho algum dos prefeitos desistir de participar do programa, será chamado outro para substituir”, conta Nelson Martins.
“Pela regra do BID, os municípios deveriam entrar com 30% de contrapartida, mas a partir de uma iniciativa do próprio governador foi possível reduzir a contrapartida para apenas 20%, ficando os 80% sob responsabilidade do Estado”, diz o secretário, acrescentando que caberá ao Estado licitar e executar as ações. “A Secretaria do Trabalho fará reuniões em cada um dos municípios contemplados a fim criar os comitês de Planejamento Participativo Municipal e elaborar o Plano Participativo Municipal (PPM)”, relata. “É a comunidade quem vai definir que equipamentos serão implantados”, conta o secretário Nelson Martins.
Para cada um dos 25 primeiros municípios classificados como de Pequeno Porte I serão destinados R$ 2 milhões. Já nos outros 10, de Pequeno Porte II serão investidos R$ 2,7 milhões. Em ambos os níveis poderá haver variação para mais ou para menos de até 10% no valor investido.
A distribuição você pode conferir na tabela abaixo:
