Aracati recebe ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento d´água

17 de novembro de 2017 # # # #

Comunicação Secretaria do Desenvolvimento Agrário Marina Filgueiras - marina.filgueiras@sda.ce.gov.br André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br

O Projeto São José investe R$ 810.155,54 em segurança hídrica e beneficia 127 famílias da comunidade Aroeira. Ao todo, 81 comunidades rurais de 38 municípios cearenses terão início de obras até o final de 2017

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, assinou nesta quinta-feira (16) uma ordem de serviço para implantação de um sistema de abastecimento d´água na comunidade de Aroeiras, no município de Aracati, no Litoral Leste do Ceará. A solenidade contou com as presenças do secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins,  representando o governador Camilo Santana; do secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira; do prefeito de Aracati, Bismarck Maia; da vice-prefeita de Aracati, Dra. Denise e demais autoridades locais. O investimento previsto com a iniciativa é de R$ 810.155,54 e beneficia 127 famílias da comunidade rural.

Para o secretário Nelson Martins, esses sistemas de abastecimento são o reflexo de um governador comprometido com o povo. “Somente na SDA nós temos 3 grandes projetos que estão mudando a realidade do campo: o Projeto São José, o Projeto Paulo Freire e o Projeto Água Para Todos, que levam, além de água e projetos produtivos, mais dignidade ao homem produtor rural”.

O secretário Dedé Teixeira frisou a importância do governador Camilo Santana nessas conquistas tão importantes para o meio rural. “O Governo Federal reduziu espantosamente as verbas e recursos para os projetos do campo, mas graças a coragem do nosso governador que não tem medido esforços para avançar nas políticas públicas, a SDA e as demais secretarias estão entregando grandes projetos para a população”.

O secretário ainda anunciou o pacote de obras da SDA que vão beneficiar o município de Aracati. “São mais de 5 milhões para saneamento e água de qualidade, mais de 3 milhões para projetos produtivos que vão beneficiar 7 comunidades, além das casas de mel e farinha que vão aumentar a renda dos nossos agricultores”, comemorou.

A obra do Projeto São José é um alívio para as comunidades rurais em meio ao período mais longo de estiagem já registrado na história do Estado do Ceará. As famílias beneficiadas deixarão de percorrer longas distâncias em busca de água, ou aguardar semanalmente o abastecimento de chafarizes por meio de carros-pipa nas localidades onde residem. Em troca, os beneficiados recebem água tratada nas torneiras e no chuveiro de casa, podendo realizar as tarefas de casa com mais conforto.

Para o presidente da Associação Comunitária de Aroeiras, Ézio Célio da Silva, a chegada a água vai ser acompanhada de novas oportunidades para a comunidade que vive da agricultura. “Essa obra vai ser marcada como uma nova etapa na nossa comunidade. Água é vida. E agora a vida das nossas famílias vai mudar, pode ter certeza”.

Somente por meio do Projeto São José, o Governo do Ceará dá início, neste semestre, a obras de abastecimento d’água em 81 comunidades rurais de 38 municípios cearenses. O investimento previsto com a contratação das 14 empresas responsáveis por conduzir a implantação dos sistemas de abastecimento de água é de R$ 46.786.078,73 e a recompensa é o bem-estar de 8.780 famílias espalhadas por todo o território cearense.

A obra está prevista para começar na próxima semana com até 90 dias para conclusão. O prefeito de Aracati, Bismarck Maia, agradeceu ao Governo do Ceará pelos projetos que estão levando Aracati para frente. “Em termos de qualidade de vida, esses projetos são essenciais”, comentou o prefeito anunciando novas ações da Prefeitura Municipal.

 

Segurança hídrica

A instalação de sistemas de abastecimento d´água é apenas uma das estratégias adotadas pelo Governo do Ceará no combate aos efeitos da estiagem prolongada dos últimos seis anos. A solução definitiva para a falta d´água nas comunidades rurais ainda é acompanhada pela perfuração de poços, entrega de adutoras de engate rápido (AMRs) e pela Operação Carros-Pipa, em parceria com o Ministério da Integração, que conta com mais de 1.800 veículos distribuindo água nos mais distantes rincões do Estado.

“Só para vocês terem ideia, a quantidade de poços profundos perfurados nos últimos dois anos e meio chega a 40% de todos os poços perfurados nos 30 anos de história da Sohidra”, frisou o secretário-chefe da Casa Civil.

Além dos quase 4 mil poços, o governo Camilo Santana já quebrou paradigmas ao entregar 350 km de adutoras de montagem rápida (AMRs) e mais de 1.110 chafarizes. Por fim, o Governo do Ceará adquiriu sete máquinas perfuratrizes, desburocratizando e barateando a perfuração de poços, e instalou 358 sistemas de dessalinização da água por todo Estado.

Somado ao grande esforço com as medidas tomadas para garantir a convivência com o semiárido nordestino, o Governo do Ceará acompanha as obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, obra do governo federal realizada pelo Ministério da Integração, e irá concluir a interligação das águas do Velho Chico com o açude Castanhão e a partir daí até a capital Fortaleza por meio do Eixão das Águas.

“Sendo concluídas as obras da Transposição e do Cinturão das Águas, nós ficamos mais tranquilos ao oferecermos a população cearense uma melhor segurança hídrica”, concluiu Nelson.

Mapa de obras

A solenidade em Aracati representa a 41ª assinatura de ordem de serviço pelo Projeto São José no bimestre. Do dia 29 de setembro até aqui, já receberam solenidades como esta, os seguintes municípios: Beberibe (comunidade Alto Alegre do Davi II), Cascavel (Brito II, Alagadiçinho e Sítio Neves I e II), Choró (Canafístula) e Crateús (Cajazeiras, Carrapateira dos Gonçalves / Barra d´água dos Inácios / Barra dos Bonfins, Curralinho do Tomaz, Ipojuca / Pau Ferro, Bom Jesus, Rosário, Santa Luzia / Barro Vermelho, Tucuns e Várzea da Grota) e Guaraciaba do Norte (Extremas).

Além destes municípios: Itatira (Lagoa Seca e Xeren I e II), Morada Nova (Assentamento Aroeira), Novo Oriente (Bonfim, Central dos Sales e Morgado), Ocara (Assentamento Melancias, Bola de Cima, Uiara / Juazeiro, Lagoa do Velho, Lagoa Nova Borges e Lagoa Redonda), Palhano (Jurema), Quixadá (Caracol / Tamanduá), Redenção (Pirambu e Susto I e II), Russas (Lagoa Grande, Mundo Novo e Sítio Bandeira / Coaçu), Saboeiro (Vila Flamengo), São Benedito (Carnaúba I / Chapada I, Chapada II, Cruz de Raio, Pau d´Arco e Santo Reis) e Senador Pompeu (Genipapeiro I e II e Lindóia).

A programação prevê ainda que, até o final deste ano, os seguintes municípios recebam ordens de serviço pelo projeto: Alto Santo (comunidade Várzea de Baixo), Banabuiú (Veneza), Camocim (Morguinho e Moreias), Canindé (Carnaúba dos Barroso), Cariús (Muquém I e Muquém II), Catarina (Figueiredo e Chapada), Icó (Mulungu), Independência (Jucá), Itapipoca (Taboca Lajinha), Jaguaruana (Campo Grande, Frutuoso, Mato Fernandes e Pitombeira), Limoeiro do Norte (Faceira) e Mombaça (Boa Vista Velha, Sítio Divisão, São Batista dos Pereiro e Caiçara / São Miguel).

Por fim: Parambu (São Gonçalo, Umbuzeiro e Serrote Queimado), Piquet Carneiro (Sítio Conceição e Sítio Maniçoba), Quixelô (Umarizinho e Vila Acampamento), Quixeramobim (Barrocas / Onça, Trapiá e Volta), Santa Quitéria (Santa Cruz / Marrecas I e II), Solonópole (Itaúna), Tabuleiro do Norte (Comunidade de Mundo Novo), Trairi (Bacumixá de Baixo, Carro Quebrado / Fazenda Velha, Lagoa do Bacumixá, Porão Carás I e Porão Carás II) e Viçosa do Ceará (Cajueiro do Ubari e Vambira I).

CNH Rural

Outro ponto de destaque da atuação do Governo do Ceará em prol dos agricultores familiares é a dispensa do pagamento da taxa cobrada pelo Detran, quando solicitada a expedição da primeira CNH e sua renovação para motocicletas. O benefício concedido a cerca de 300 mil produtores rurais, que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), é concedido desde o início de 2016 (Lei Estadual No. 15.838/15) e isenta do pagamento de tarifas que variam entre R$ 212,99 e R$ 462,48.

O Detran, após receber o requerimento, junto com cópia de RG, CPF e comprovantes de endereço e DAP, terá 30 dias para conferência e validação do requerimento de isenção. Sendo deferido o pedido, o beneficiário tem prazo de até 180 dias para procurar um unidade regional de atendimento do Detran, e assim continuar o procedimento e obter a CNH.

Sendo indeferido o pedido, a informação será disponibilizada no sistema do Detran. O interessado tem direito a recorrer à Diretoria de Habilitação do Detran no prazo de 15 dias, contados do fim do prazo de conferência e validação do requerimento de isenção. Todo o processo é realizado e acompanhado pelo site do Detran na internet.