STDS promove seminário sobre políticas públicas e projetos da Pasta
24 de junho de 2015 - 17:46
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) reúne nesta quinta-feira (25), no Hotel Romanos, em Fortaleza, representantes de cerca de 100 de entidades públicas não governamentais e sem fins lucrativos para apresentar as políticas públicas, projetos e programas em desenvolvimento pela secretaria neste ano de 2015. O seminário “As organizações da sociedade civil e as políticas públicas coordenadas pela STDS – Orientações técnicas para mútua cooperação” será aberto às 9 horas, pelo titular da STDS, Josbertini Clementino, e contará com a participação de todos os coordenadores da pasta.
O seminário tem como objetivos repassar informações sobre leis, termos de referência de formalização de convênios e de elaboração de planos de trabalho, para que as entidades possam participar de concorrências públicas junto à STDS e ao governo do Estado. Na oportunidade, serão apresentados o novo modelo de Certidão de Regularidade e Adimplência, bem como orientações sobre todo o processo de acesso e cadastramento das entidades, que, a partir de agora, será feito totalmente on line, conforme orientação da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Para este ano, somente às áreas de Assistência Social Básica e Especial e para Segurança Alimentar e Nutricional, a STDS está disponibilizando R$ 4,067 milhões em subvenção social para projetos desenvolvidos pela secretaria, contemplando 71 entidades públicas não governamentais. Outros R$ 832 mil já foram contratados com 12 entidades não governamentais no primeiro termo de referência de subvenção social, realizado em março último.
Programação
Os trabalhos desta quinta-feira serão abertos pelo titular da STDS, Josbertini Clementino, seguindo-se as apresentações dos coordenadores de cada área, a começar pelo assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Sebastião Araújo. Em seguida, serão expostas as políticas, ações e projetos das áreas da promoção do Trabalho e Emprego, por Robson Veras; do Artesanato, por Amanaci Diógenes; do Empreendedorismo, por Fernando Cordeiro; e de Segurança Alimentar e Nutricional, pela gerente da célula, Regina Praciano. As exposições serão coordenadas pela secretária executiva da STDS, Ana Maria Cruz. O debate com os demais participantes ocorre em seguida, a partir das 11 horas.
À tarde, serão feitas exposições sobre “Orientações e Critérios, conforme Resolução 16/2010”, por Márcia Dutra, e da Lei 13.019/2014 – Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias”, por Tereza Serra, ambas seguidas de debate. O momento será oportuno para as entidades obterem informações e tirarem todas as dúvidas sobre como participar dos termos de referência de formalização de convênios, da elaboração de planos de trabalho e de concorrências públicas junto à STDS, bem como conhecer o novo modelo de de Certidão de Regularidade e Adimplência.
Na sexta-feira, dia 26, a mesa redonda “Dialogando sobre Parcerias” será coordenada pela gestora da Proteção Social Básica da STDS, Mary Anne Libório, e contará com a participação da articuladora da Célula de Monitoramento dos Controles Internos da Controladoria Geral do Estado (CGE), Mary Coeli Bastos Sampaio; da presidente da Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos (Cicap/STDS), Verônica Maciel; da assessora jurídica da STDS, Daniele Oliveira; e do orientador da Célula de Finanças da STDS, Paulo Pimenta.
Serviço:
Data: 25 e 26 de junho
Horário: abertura às 9h
Local: Hotel Romanos – Rua Padre Pedro de Alencar, 2.230, Messejana
24.06.2015
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