Audiência pública discute nova experiência de ressocialização de presos

23 de junho de 2015

Uma nova experiência de ressocialização pode ser aplicada para os privados de liberdade cearenses. É o método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), um modelo brasileiro que busca humanizar o cumprimento das penas, oferecendo melhores condições nas unidades prisionais e, consequentemente, uma vida mais digna aos encarcerados.  Esse modelo – e sua implantação na Região Metropolitana de Fortaleza – será discutido em audiência pública realizada na próxima sexta-feira (26), no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
 
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) é uma das instituições que vem estimulando o debate sobre a implantação da Apac. “É preciso encontrar um novo modelo de ressocialização. O atual modelo penitenciário já se mostrou insuficiente para a nossa realidade”, destaca o secretário da Justiça, Hélio Leitão.

A audiência pública terá a presença do magistrado Paulo Antônio de Carvalho, juiz de Execução Penal de Minas Gerais, e um dos incentivadores para a implantação do modelo em Itaúna. Após a audiência, será realizado um seminário para apresentar os detalhes da implantação da Apac.

Durante a tarde de sexta e por todo o sábado serão detalhadas questões como trabalho, estudo, assistência jurídica e à saúde dos internos dentro de uma Apac. A conversa será mediada pelo magistrado, por um integrante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e um egresso mineiro que vivenciou a metodologia. Deverão participar do seminário pessoas que tenham interesse em atuar como voluntários na implantação do método.

Além da Sejus, apóiam a audiência pública o Ministério Público, a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Conselho da Comunidade de Fortaleza, Conselho Penitenciário do Estado, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e Fórum Nacional de Reconstrução Social.  

História das Apacs

A primeira Apac surgiu em São José dos Campos, no interior paulista, em 1972. A instituição foi idealizada pelo advogado e jornalista Mario Ottoboni e por um grupo de religiosos. A segunda surgiu mais de dez anos depois, em 1986, em Itaúna.

As Apacs são ligadas à FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados) entidade que congrega, orienta e fiscaliza a implementação da metodologia no Brasil, além de assessorar a aplicação do método no exterior. A fundação está filiada à Prison Fellowship International (PFI, sigla em inglês de Sociedade Internacional de Prisão), que é uma organização que presta consultoria à ONU sobre assuntos penitenciários.

O método se fundamenta em alguns elementos como participação da comunidade, assistência à saúde, ajuda mútua, entre outros. A Apac só existe com a participação da comunidade, que é responsável por introduzir o método nas prisões. Internamente, os recuperandos precisam ajudar uns aos outros e também cuidar da unidade onde passam a cumprir suas penas.

No método Apac, o regime fechado é o tempo para a recuperação, o semiaberto para a profissionalização, e o aberto, para a inserção social. Neste sentido o trabalho aplicado em cada um dos regimes, deverá ser de acordo com a finalidade proposta.

23.06.2015

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