Operação Falésias da Semace embarga 18 barracas de praia no litoral cearense

12 de Maio de 2015

Defender o litoral cearense de degradações ambientais. Foi com esse objetivo que os fiscais ambientais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizaram no último final de semana a Operação Falésias, na Praia de Morro Branco, município de Beberibe-CE. Esta foi mais uma ação fruto do planejamento estratégico da Diretoria de Fiscalização (Difis) da Autarquia que, ao longo dos últimos cinco anos vem envidando esforços para coibir e punir irregularidades que atentam contra o meio ambiente do Estado do Ceará.

 

A Operação Falésias foi executada conjuntamente pelos grupos técnicos especializados em zona costeira e unidades de conservação, da Gerência de Execução de Fiscalização, contando ainda com o apoio dos batalhões de policiamento Ambiental (BPMA) e Turístico (BPTUR), parceiros da Superintendência.

 

A ação que culminou com a aplicação de multas e o embargo de 18 barracas de praia em Morro Branco, partiu de uma solicitação encaminhada à Semace pela Superintendência do Patrimônio da União. Os fiscais realizaram estudo prévio, no dia 21 de março de 2015, ocasião em que foi definida uma linha de maré alta (preamar) utilizada como referência para estabelecer os limites da área não passível de edificações, conforme Constituição do Estado do Ceará.

 

Neste primeiro momento foi feito um levantamento dos empreendimentos existentes, avaliação das estruturas físicas, assim como também foram prestadas informações aos interessados. Depois de mapear a área e analisar cada caso à luz da legislação ambiental vigente, os fiscais retornaram à Praia do Morro Branco, no último dia 09 de maio, para aplicar as sanções administrativas aos casos em situação irregular.

 

Os empreendimentos embargados tiveram suas atividades suspensas por tempo indeterminado, tendo em vista que o local hoje ocupado por estas barracas não é passível de ocupação. De acordo com a Difis, o prazo para dar entrada na defesa administrativa junto à Semace é de 20 dias.

 

Nesta quinta-feira, dia 14 de maio, a partir das 15h, a Semace irá se reunir com representantes das 18 barracas embargadas além da Prefeitura Municipal de Beberibe, para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

 

Outras operações

No ano passado as praias de Pontal de Maceió, em Fortim, e Guajirú, no Município de Trairi, passaram por operação semelhante realizadas pela Difis da Semace. Estas operações continuarão acontecendo ao longo do litoral cearense, sempre com o objetivo de disciplinar o uso e ocupação do solo e proteger as praias.

 

12.05.2015

Ana Luzia Brito 
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