Cagece realiza audiências públicas sobre Plano Municipal de Saneamento Básico em Tauá e Crateús
25 de junho de 2014 - 14:28
Nestas quinta-feira (26) e sexta-feira (27) acontece audiências públicas para a apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) específico para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios de Tauá e Crateús, respectivamente. As audiências, serão realizadas às 08 horas, e contarão com a presença de representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) e dos gestores municipais dos dois municípios.
O PMSB se constitui em uma ferramenta de planejamento e gestão, com o objetivo de universalizar os serviços com qualidade e continuidade dos mesmos. O PMSB engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana e é constituído de diagnóstico, prognóstico de gestão atual, metas, programas, ações e planos de contingência e emergência.
A Cagece criou um projeto denominado de G30 (que contempla os municípios operados pela Companhia, com população superior a 20 mil habitantes). Esses, têm os seus planos elaborados por meio de parceira firmada entre a Cagece, a Arce e os municípios). Além de Tauá e Crateús, outros sete municípios já fazem parte do projeto e seus planos encontram-se em fase de elaboração: Acaraú, Aquiraz, Maracanaú, Martinópole, Mauriti, Orós e Santa Quitéria. A Cagece está em negociação com outros municípios.
Dos 150 municípios operados pela Cagece, 28 já possuem PMSB, 84 encontram-se em fase de elaboração e 38 ainda não têm previsão. Os municípios que não fazem parte do projeto G30 têm seus planos elaborados por meio de outros convênios de parceria, envolvendo a Cagece, a Aprece, a Arce, a Acfor, Funasa, MCidades e a Secretaria das Cidades.
De acordo com Michelyne Oliveira, da Cagece, os municípios que têm população acima de 20 mil habitantes, e que não estão contemplados em outros convênios, poderão ser inseridos no projeto G30.
De acordo com Decreto nº 8.211/2014 altera o artigo 26 do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), o prazo para elaboração do PMSB de cada município foi prorrogado para 2015.
Serviço:
Audiência Pública em Tauá
Data: 26/06
Horário: 08 horas
Local: Câmara Municipal de Tauá, Rua Silvestre Gonçalves, 80 – Centro
Audiência Pública Crateús
Dia: 27/06
Horário: 08 horas
Local: Auditório da Secretaria do Meio Ambiente – Rua José Sabóia Livreiro, 1661 – Centro de Treinamento Dom Fragoso, bairro Altamira
25.06.2014
Assessoria de Comunicação da Cagece
Sabrina Lemos (85 3101.1826 – 3101.1828 – 8878.8932)