Governo do Estado e MDA entregam mais veículos do PAC no Ceará
7 de março de 2014 - 14:11
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, realiza nesta segunda-feira (10), solenidade de entrega de mais equipamentos para 140 municípios cearenses.
Serão entregues 41 caminhões caçamba, duas motonivaladoras, 70 pás carregadeiras e 59 caminhões pipa provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O evento contará com as presenças do Governador do Estado, Cid Gomes e do Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
Juntos, Governos do Estado e Federal investiram mais de R$ 49,8 milhões na aquisição das máquinas, beneficiando mais de 60 mil agricultores familiares.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou a importância dos novos equipamentos para os municípios que sofrem com a estiagem no Estado. “A entrega desses equipamentos representa um marco histórico de contribuição do Governo Federal para estruturar os municípios na convivência com o semiárido”, coloca.
O delegado federal do MDA no Ceará destacou que esta é a décima entrega de equipamentos para os municípios. “Estamos entregando 172 equipamentos e em todo o Ceará vamos entregar cerca de 901 equipamentos para 181 municípios, permitindo que a convivência com a estiagem”, afirmou.
Cisternas
Ainda durante a solenidade, o governador Cid Gomes vai assinar o contrato com as Organizações Não-Governamentais (ONG’s) que foram selecionadas para a construção de 19.586 cisternas de placas e mais 7.673 cisternas de enxurrada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A contração das ONG’s seguiu as novas regras para a construção de cisternas no Brasil, já que a medida provisória foi convertida na Lei 12873 em outubro de 2013 e sua regulamentação publicada no Diário Oficial da União, edição de 17 de janeiro de 2013. De acordo com as novas regras, as entidades estão dispensadas do processo licitatório com pregão eletrônico, para adquirir areia e cimento, por exemplo.
Ao todo serão construídas 19.586 cisternas de placas em 32 municípios e 7.673 cisternas de enxurrada em 47 municípios, em parceria com o MDS. O secretário Nelson Martins informou ainda que pretende visitar todos os municípios contemplados com as cisternas para esclarecer sobre as novas regras e assinar as ordens de serviços com as ONG’s beneficiadas.
Para a construção das cisternas de placas, o investimento será de R$ 54,22 milhões, sendo R$ 52,75 milhões do Governo Federal e R$ 1,469 milhão de contrapartida do Estado. Já para as cisternas de enxurrada, o investimento será de R$ 82,2 milhões, sendo R$ 78,82 milhões da União e R$ 3,378 milhões do Estado. A contrapartida do Estado é com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).
Serviço:
10h – Solenidade de entrega de equipamentos e assinatura de contrato para construção de cisternas no Ceará.
Local: Parque de Exposições Governador César Cals – Avenida Sargento Hermínio 2677 – Álvaro Wayne
07.03.2014
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