Governo do Estado lança VI Edital Mecenas do Ceará com investimento de R$ 15 milhões

13 de janeiro de 2014 - 13:11

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança o VI Edital Mecenas do Ceará, com R$ 15 milhões para apoio a projetos artístico-culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de fortalecer o setor cultural cearense e de promover o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará. Com o objetivo de efetivar a democratização do acesso aos recursos do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), o Edital regulamenta o procedimento de inscrição, avaliação e julgamento de projetos apresentados que visem à captação de recursos através do Mecenato Estadual, em consonância com a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, a Instrução Conjunta Normativa Secon/Sefaz/Seplan nº 01/2005 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Através do edital, serão contemplados projetos com data de início de execução no período compreendido entre 1° de março de 2014 e 28 de fevereiro de 2015. Serão contemplados projetos nas áreas de artes visuais e fotografia; audiovisual; teatro; dança; circo; música; arte digital; literatura, livro e leitura; patrimônio material e imaterial; artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística).

Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, domiciliadas no Ceará, que desenvolvam atividades culturais comprovadas há pelo menos um ano, e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos e com fins culturais, com sede e foro no Ceará e com atuação há pelo menos um ano no Estado.

Os R$ 15 milhões em recursos para apoio a projetos culturais são destacados pelo secretário executivo da Secult, Paulo Victor Feitosa. “O Edital Mecenas do Ceará dá início ao lançamento do novo ciclo de editais da Secretaria de Cultura, apresentados após intensos debates com a sociedade, em consulta pública e em reuniões realizadas na própria Secult, com ampla participação de representantes dos vários segmentos e linguagens”, aponta Paulo Victor.

“Assim como o Edital Mecenas do Ceará, todos os editais da Secult terão seus valores reajustados, o que está sendo viabilizado com o investimento do Governo do Estado e com a articulação da Secretaria na busca de novas empresas apoiadoras. Já temos empresas que passam a contribuir, a partir do Edital Mecenas”, complementa o secretário executivo, destacando ainda o esforço paratornar mais ágil e simples a tramitação dos projetos inscritos para os editais. Além dos próximos editais a serem lançados pela Secretaria: Edital de Incentivo às Artes, Edital de Cinema e Vídeo e Edital Carnaval do Ceará.

A íntegra do VI Edital Mecenas do Ceará já está disponível no site da Secult:http://www.secult.ce.gov.br/index.php/mecenas/category/100-vi-edital-mecenas-2013

13.01.2014

Assessoria de Comunicação da Secult

Dalwton Moura / Raimundo Madeira / Sonara Capaverde (imprensa@secult.ce.gov.br / 85 3101.6761)