Defensoria realiza audiência pública para discutir as políticas públicas para o autismo

26 de novembro de 2013

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), através do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas – NDHAC, realiza uma audiência pública para debater “As políticas públicas e o autismo em Fortaleza: realidade e perspectiva”. Ação será na nesta quarta-feira (27), às 9 horas, no Auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na Defensoria Pública Geral do Estado, na Av. Pinto Bandeira, n. 1111 – Luciano Cavalcante.

A Audiência Pública tem como objetivo dar visibilidade aos desafios e necessidades das famílias com filhos com espectro autista, principalmente aquelas de baixa renda. Além de analisar, discutir e propor soluções eficazes e urgentes para a efetivação do direito às políticas públicas para crianças com transtorno de espectro autista.

De acordo com Amélia Rocha, defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, a necessidade de se realizar uma audiência pública para discutir o tema partiu de Mães de filhos com transtorno de espectro autista sobre a ausência de políticas públicas especificas e o consequente endividamento das famílias para viabilizar o tratamento de seus filhos. “Estamos em busca da efetivação  da lei n.12.764/2012 que “Institui a Política Nacional de Proteção dos direitos das pessoas com transtorno de espectro autista”, complementa Amélia.

 

Programação

8h30min – Registro de Presença, distribuição do roteiro  e identificação.

8h45min – Abertura da audiência, leitura do roteiro e composição da mesa

9h – Apresentação do NDHAC sobre a demanda: diagnóstico prévio
motivador da convocação.

9h 10 – Declaração, Analise e sugestão de encaminhamentos por partes das mães

9h40 – Declaração, Analise e sugestão de encaminhamentos por partes de
especialista

10h – Analise e sugestão de encaminhamentos por partes dos gestores
públicos presentes

10h20 – Analise e sugestão de encaminhamentos por partes dos
representantes do NADIJ, NUDESA e NUDECON.

10h40 – debate entre os presentes

12h – Construção dos encaminhamentos com cronograma

26.11.2013

Assessoria de Comunicação DPGE
Déborah Duarte
31014372 / 87078541