Defensoria Pública e Sejus realizam atendimentos jurídico no Presídio Feminino

11 de novembro de 2013

A partir desta segunda-feira (11) os núcleos da Defensoria Pública de Assistência aos Presos Provisórios (NUAPP) e Especializado em Execução Penal (Nudep) realizam atendimentos jurídico às detentas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz. A ação, que acontece em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e com a Defensoria Pública União, acontece também na terça-feira (12) e quinta-feira (13) como objetivo imprimir celeridade e acompanhamento constante da situação processual das presas.

Esta é a segunda semana de atendimento, que teve inicio no dia 4 de novembro. A ação já atendeu 50 presas condenadas e 168 presas provisórias. Na ocasião, as internas são informadas sobre o andamento de seu processo e recebem orientações gerais sobre as medidas cabíveis ao judiciário. Já os pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo são elaborados e enviados, através do sistema e-saj, no momento da entrevista com o preso. Ao todo, serão atendidas 430 internas, sendo 108 para presas condenadas e 322 para presas provisórios.

Além desta ação, já está prevista outra realizada pelo NUDEP na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV), durante os dias 3, 4, 5, 10, 11 e 12 de dezembro. A ação também tem como objetivo contribuir para a promoção do clima de paz no ambiente nas unidades prisionais.

O plano de intensificação das atividades da DPGE nas unidades prisionais começou em janeiro deste ano e segue um cronograma até o final de 2013, em concordância com a Sejus, que tem o objetivo prestar de assistência jurídica integral e gratuita aos presos provisórios das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. A expectativa é que, no total, sejam atendidos cerca de 4 mil detentos em 2013.

11.11.2013

Assessoria de Comunicação DPGE
Déborah Duarte (85 3101.4372 – 8707.8541)