Ceará tem 3,8 milhões beneficiados pelo Programa Bolsa Família no Ceará

5 de novembro de 2013

O Ceará é o quarto do ranking nacional – 26 Estados e mais o Distrito Federal – no número de beneficiados, posição 2012, com o Programa Bolsa Família (PBF), com um total de 3,8 milhões de pessoas. No primeiro lugar está a Bahia, com 6,0 milhões, seguido por São Paulo, com 4,4 milhões e Minas Gerais, com 4,2 milhões. Em quinto está o Pernambuco, com 3,6 milhões e Maranhão, com 3,3 milhões, em sexto. O Ceará também fica em quarto lugar no Brasil na proporção de beneficiados em relação à população, com 44,6%. Neste caso, o Maranhão surge em primeiro lugar, com 50,3%; Piauí, com 48,5%, e Alagoas, com 46,9%.

O repasse de recursos oriundos do Programa Bolsa Família para o Ceará, em 2012, totalizou R$ 1,6 bilhão. Desse montante, Fortaleza recebeu mais de R$ 277,5 milhões, correspondendo a 17,22% do total para o Ceará. Jati, general Sampaio, Itaiçaba, Arneiroz, Baixio, Ererê, Pacujá, São João do Jaguaribe, Granjeiro e Guaramiranga são os dez, dentre os 184 municípios cearenses, que têm os menores números de pessoas beneficiadas com o PBF. Os dez maiores são: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Itapipoca, Crato, Maranguape, Canindé e Tianguá.

Em 98 dos 184 municípios cearenses (cerca de 53%), em 2012, o repasse de recursos do Programa Bolsa Família (PBF) representou mais de 50% do volume de recursos oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tal resultado – explica o professor Flávio Ataliba – demonstra a importância do PBF para a maior parte dos municípios, pois “um volume de 50% da principal fonte de receita desses municípios é distribuído diretamente para as famílias beneficiadas, sendo revertida em consumo de subsistência e impactando positivamente na economia local”.

O analista de políticas públicas Nicolino Trompieri Neto observa que no total repassado aos municípios do Estado, entre os anos de 2009 a 2012, no que diz respeito ao PBF e ao FPM, é possível perceber uma redução da diferença entre estas duas formas de transferência de recursos pela União ao longo dos anos. Em termos proporcionais, em 2009 o PBF correspondeu a 48,52% do FPM, ou seja, R$ 1,19 bilhão, passando para 56,43 em 2012, o que representa R$ 1,611 bilhão. O repasse total do FPM foi de R$ 2,45 bilhões, em 2009, e de R$ 2,85 bilhões no ano passado.

Os números estão no Enfoque Econômico nº 86 – “A Importância do Bolsa Família para a Dinâmica Econômica dos Municípios Cearenses”, que acaba de ser lançado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O documento, elaborado pelos economistas Nicolino Trompieri Neto; Cleyber Nascimento de Medeiros; Jimmy Lima de Oliveira e Raquel da Silva Sales, sob a coordenação do professor Flávio Ataliba, diretor Geral do IPECE, pode ser acessado no www.ipece.ce.gov.br.

Cleyber Nascimento de Medeiros, analista de políticas públicas do Instituto, ressalta que o repasse do Programa Bolsa Família, criado pelo Governo Federal para erradicar a pobreza e a pobreza extrema no Brasil, chega bem próximo de ultrapassar os repasses constitucionais do FPM em algumas cidades cearenses, tornando-se um mecanismo que representa, para os municípios com maior contingente de população pobre, a principal fonte de recursos, sendo também importante no combate às disparidades regionais.

Para o Diretor Geral do Ipece, os recursos oriundos do PBF têm contribuído para dinamizar a economia e o comércio local dos municípios, contribuindo para amenizar as desigualdades municipais, colaborando também para disponibilizar renda para a população mais pobre, principalmente as pessoas que residem na zona rural do Ceará, que vêm enfrentando um forte processo de estiagem nos dois últimos anos.

 
05.11.2013

 

Assessoria de Imprensa do Ipece
Pádua Martins (padua.martins@ipece.ce.gov.br / 85 31901.3508)