DPGE e SEJUS realizam força tarefa de atendimento em Presídio Feminino

4 de novembro de 2013

Com o objetivo de imprimir celeridade e acompanhamento constante da situação processual dos presos, na manhã desta segunda-feira (4), a Defensoria Pública do Estado em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará deu início a força-tarefa de atendimentos às presas internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz. A ação acontece ainda amanhã, dia 5, 7, 11, 12 e 14 de novembro e é realizada pelo Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios (NUAPP), Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP) e Defensoria Pública da União (DPU).

Nesta segunda-feira, foram atendidas 22 presas condenadas e 49 presas provisórias. Na ocasião, as presas são informadas sobre o andamento de seu processo e recebem orientações gerais sobre as medidas cabíveis ao judiciário. Já os pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo são elaborados e enviados, através do sistema e-saj, no momento da entrevista com o preso. Ao todo, serão atendidas 430 internas, sendo 108 para presas condenadas e 322 para presas provisórios. Além desta ação, já está prevista outra realizada pelo NUDEP na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV), durante os dias 3, 4, 5, 10, 11 e 12 de dezembro. A ação também tem como objetivo contribuir para a promoção do clima de paz no ambiente nas unidades prisionais.

O plano de intensificação das atividades da DPGE nas unidades prisionais começou em janeiro deste ano e segue um cronograma até o final de 2013, em concordância com a Sejus, que tem o objetivo prestar de assistência jurídica integral e gratuita aos presos provisórios das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. A expectativa é que, no total, sejam atendidos cerca de 4 mil detentos em 2013.

 

04.11.2013

Assessoria de Comunicação DPGE
Déborah Duarte
31014372 / 87078541