Encontro avalia ações na área de saúde bucal
18 de setembro de 2013 - 13:24
Pelo segundo ano consecutivo, as ações de saúde bucal nos níveis de atenção básica, secundária e terciária no Ceará serão avaliadas no II Encontro Estadual de Monitoramento e Avaliação em Saúde Bucal, que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) realiza nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20), das 08 horas às 17 horas. O encontro acontece no Hotel Mareiro (Avenida Beira Mar, 2380 – Meireles) e reunirá técnicos do Ministério da Saúde, do Núcleo de Atenção à Saúde Bucal (Nuasb), e da Secretaria; além técnicos, supervisores regionais e coordenadores municipais de saúde bucal e diretores dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs estaduais, regionais e municipais) para discutir e avaliar a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, a produção dos laboratórios de próteses do Ceará, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dos CEOs. As palestras serão ministradas pelo técnico do Ministério da Saúde, Edson Hilan Gomes de Lucena.
Com 1.473 esquipes de saúde bucal implantadas pelos municípios, o Ceará garante acesso a dentistas no nível de atenção básica à saúde pelo SUS. A atenção especializada é garantida pelos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO’s). O Ceará conta, atualmente, com 87 CEOs estaduais, regionais e municipais, a segunda maior rede pública de atenção à saúde bucal do país, menor apenas que a do estado de São Paulo, segundo o Ministério da Saúde (MIS). Na rede estadual, além dos CEOs localizados em Fortaleza – CEO Centro, CEO Rodolfo Teófilo, CEO Joaquim Távora –, o Governo do Estado já entregou 15 CEOs Regionais.
Instituído por meio de Portaria ministerial de fevereiro deste ano o PMAQ-CEO é o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, que será realizado dentro dos moldes do PMAQ-AB. O programa avaliará o desempenho dos CEO, e irá repassar mais recursos para os serviços que cumprirem os padrões de qualidade pactuados. Após a Avaliação Externa, o CEO poderá perder, manter ou ampliar para 60% ou para 100% o incentivo repassado pelo Ministério da Saúde.
Os CEOs regionais construídos pelo governo do Estado e já em funcionamento integram a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, instituída pelo Ministério da Saúde em 2012 para levar atendimento integral e de qualidade às pessoas com necessidades especiais. Todos os 15 CEOs regionais novos já em funcionamento tem acessibilidade garantida para cadeirantes e para as pessoas com deficiência visual existe piso tátil. No âmbito da saúde bucal, a Rede se propõe a garantir o atendimento odontológico qualificado a todos os portadores de deficiência. Todo atendimento a esse público é iniciado na atenção básica, que encaminha para o nível secundário (CEOs) ou terciário (atendimento hospitalar) apenas os casos que apresentarem necessidades especiais para o atendimento. A Secretaria da Saúde do Estado solicitou no ano passado a adesão de 25 CEOs regionais e estaduais à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
A Política Nacional de Saúde Bucal, lançada em março de 2004, em Sobral, está em consonância com os princípios e diretrizes do SUS e se propõe a desenvolver ações de promoção de saúde, prevenção e manejo de doenças com resolutividade e qualidade, que permitam mudanças no nível de saúde bucal da população, com reflexos positivos em sua saúde geral. As principais linhas de ação do Programa Brasil Sorridente são a reorganização da atenção básica em saúde bucal (principalmente por meio da estratégia Saúde da Família), a ampliação e qualificação da atenção especializada (através, principalmente, da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias) e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.
18.09.2013
Assessoria de Comunicação da Sesa
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