Governador Cid Gomes se reúne com ministra Marta Suplicy
23 de maio de 2013 - 19:39
O governador Cid Gomes se reuniu nesta quinta-feira (23), no Palácio da Abolição, com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Acompanharam também a reunião o prefeito de Fortaleza, Roberto Claúdio; o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro; do Município, Magela Lima; o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Danilo Serpa; o presidente do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Paulo Linhares, e Élcio Batista, coordenador especial de Política Públicas de Juventude de Fortaleza. A Ministra veio ao Ceará para o lançamento do Vale-Cultura.
Durante o encontro, foram expostas as ações voltadas para a cultura desenvolvidas pelo Estado e Município, como a política de editais, o estímulo às produções locais e políticas de incentivo artístico-cultural programados pelo Centro Dragão do Mar.
Vale-Cultura
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentou nesta quinta-feira (25), durante café da manhã na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a proposta de implementação do vale-cultura aos empresários cearenses. Criada pela Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o instrumento deverá entrar em vigor em agosto próximo para fornecer aos trabalhadores meios que lhes possibilitem consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao salário.
Segundo Marta Suplicy, a ideia do vale-cultura surgiu ainda durante o governo do Lula. Disse ela: “Segundo a ideia do ex-presidente, o país conseguiu dar três refeições diárias ao trabalhador. O homem, porém, não apenas necessita de comida, mas também de diversão e arte. Foi pensando nisso que o governo idealizou o vale-cultura”.
O secretário da Cultura do Ceará, Francisco Pinheiro,adiantou que os equipamentos culturais do Estado irão adaptar-se, por meio da instalação das máquinas para uso dos cartões, a fim de aderir plenamente ao programa. Pinheiro destacou ainda que será formada uma comissão técnica na Secult para discutir formas de viabilizar um acesso mais amplo do vale-cultura em espetáculos e ações que recebam apoio financeiro por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Na visão da ministra, o vale-cultura oferece a possibilidade de atuar em duas frentes. Uma oferece ao trabalhador o consumo de bens e serviços culturais. A outra é quanto à produção cultural. “O vale vai abrir às portas para que os produtores de cultura possam ampliar mercados e ganhar com isso”, afirmou Marta Suplicy, destacando que essa transformação vai ser sentida principalmente em locais onde a produção e o consumo de cultura são baixos. Ela citou que em municípios pequenos, por exemplo, o vale-cultura vai exigir que as prefeituras passem a se preocupar em criar condições para o aumento da produção cultural nessas regiões.
A sistemática do vale-cultura funciona por meio do credenciamento de empresas para terem abatimento no seu imposto de renda em troca do repasse do valor de R$ 50,00 em um cartão para trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos. A adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do funcionário. A empresa paga R$ 45,00 e o trabalhador R$ 5,00. O vale funcionará como um cartão de débito, assim como são os cartões de vale-transporte. Todos os meses o cartão será abastecido com o valor citado, que pode ser acumulado.
De acordo com dados apresentados pela ministra na FIEC, existem no Brasil 5.128 empresas aptas a aderir ao programa. Nesse contingente estão inseridos 42 milhões de trabalhadores, sendo que a maioria, 51%, está no Sudeste. O Nordeste responde por 18% desse número. Para o presidente em exercício da FIEC, Roberto Sérgio Ferreira, a proposta do vale-cultura se adequa à necessidade dos trabalhadores. Ele acha que as grandes empresas deverão aderir sem problemas. O representante da indústria, porém, destacou que, como se leva em conta o lucro presumido para efeito de dedução do imposto, ele teme que as pequenas empresas possam enfrentar problemas para aderir. Roberto Sérgio, todavia, lembrou que aos poucos o sistema irá se ajustando.
Como funciona o vale-cultura
– A empresa se credencia voluntariamente no Ministério da Cultura (Minc) em troca de abatimento no seu Imposto de Renda (IR), comprometendo-se com o repasse de R$ 45,00, mensalmente, ao trabalhador.
– O trabalhador que receber de um a cinco salários mínimos se credencia voluntariamente na sua empresa para ter acesso ao vale-cultura. O custo será de R$ 5, mensalmente, do seu salário.
– Os R$ 50,00 mensais serão repassados em um cartão acumulativo, como um vale-transporte, podendo o trabalhador efetuar compras de acordo com o valor que possuir no seu vale.
– O vale funcionará como um cartão de débito, podendo ser utilizado nas mesmas máquinas de operadoras de cartão de crédito, em estabelecimentos cadastrados que ofereçam produtos ou serviços culturais.
Fonte: Fiec/Secult
23.05.2013
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil (comunicacao#casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)