Defensoria Pública intensifica o atendimento jurídico aos presos provisórios

6 de Maio de 2013

O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vitimas de Violência (Nuapp) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realiza, a partir desta terça-feira (07) a intensificação do atendimento jurídico aos presos provisórios da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em  Itaitinga. O plano de intensificação das atividades da DPGE nas unidades prisionais começou em janeiro deste ano e segue um cronograma até o final de 2013 com o objetivo prestar de assistência jurídica integral e gratuita aos presos provisórios das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza.  A ação, que segue até o dia 14 de maio, tem como parceira a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado que oferece apoio estrutural e atendimento social e psicológico aos presos.

Durante o mês anterior às visitas, foi requisitada a cada unidade prisional a lista de todos os presos provisórios para ser realizada uma análise prévia da situação de cada preso. No momento do atendimento, o preso será informado sobre sua real situação e, caso julgado conveniente, serão providenciados os pedidos cabíveis e necessários ao judiciário. Já os pedidos de relaxamento de prisão por  excesso de prazo serão elaborados e enviados, através do sistema e-saj, no momento da entrevista com o preso. Participarão da ação os defensores públicos, estagiários de Direito e funcionários da Defensoria Pública.

O trabalho do Nuapp já foi realizado durante os dias 22 a 25 de janeiro, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia. Durante os primeiros dias do projeto, foram atendidos 515 presos e elaborados 68 pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo. Além disso, foram atendidos 116 presos condenados que constavam na lista de presos provisórios. Dentre os  internos atendidos pela Defensoria Pública, 190 declararam o uso constante de drogas e parte deles (143) aceitam ser submetidos a algum tipo de tratamento. No decorrer dos dias, 207  presos recusaram o atendimento, pois, segundo informações do diretor do estabelecimento penal, tinham advogado particular.

De acordo com o coordenador do Nuapp, Bruno Gonçalves Neves, a expectativa é atender e prestar assistência a 3.924 detentos durante o ano de 2013. O cronograma de atividades elaborado prevê visitas durante todo o ano de 2013 e 2014 nas CPPL I (Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima), CPPL II (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto), CPPL III (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto), CPPL de Caucaia (Casa de Privação Provisória de Liberdade  Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal), IPF(Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa) e IPM (Instituto Penal Militar).

A ação tem como benefício promover uma análise célere e constante da situação processual de cada preso assistido pela DPGE, além da verificação ágil das prisões ilegais e desnecessárias existentes em cada unidade prisional, reduzindo o custo estatal com a manutenção dos presos. As visitas também irão contribuir para a pacificação do ambiente nas unidades. “Esperamos acalmar os ânimos dos presos, pois eles receberão na hora uma informação concreta sobre a sua situação”, destaca Bruno Neves.

06.05.2013

Assessoria de Imprensa da DPGE

Déborah Duarte / Joanna Cruz (85 3101.4372)