Defensores públicos realizam visitas às unidades prisionais
21 de janeiro de 2013 - 15:25
O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vitimas de Violência (NUAPP) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará inicia nesta terça-feira (22), visitas para intensificar o atendimento jurídico nas unidades prisionais. A ação segue até o dia 24 de janeiro e tem como parceira a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado que dará apoio estrutural e de atendimento social e psicológico aos presos. O plano de intensificação das atividades da DPGE na unidades prisionais tem o objetivo prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos provisórios das unidades prisionais da região metropolitana.
Durante o mês anterior às visitas, foi requisitada a cada unidade prisional a lista de todos os presos provisórios para ser realizada uma análise prévia da situação de cada preso. No momento do atendimento, o preso será informado sobre sua real situação e, caso julgado conveniente, serão providenciados os pedidos cabíveis e necessários após a realização da visita. Já os pedidos de relaxamento de prisão, por excesso de prazo, serão elaborados e enviados, através do sistema e-saj, no momento da entrevista com o preso. Participarão da ação Defensores Públicos, estagiários de Direito e funcionários da Defensoria Pública.
De acordo com o coordenador do NUAPP, Bruno Gonçalves Neves, a expectativa é atender 3924 detentos durante o ano de 2013. O cronograma de atividades elaborado prevê visitas durante todo o ano de 2013 e 2014 nas Unidades Prisionais CPPL I (Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima), CPPL II (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto), CPPL III (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto), CPPL de Caucaia (Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal), IPF (Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa) e IPM (Instituto Penal Militar).
A ação tem como benefício promover uma análise célere e constante da situação processual de cada preso assistido pela DPGE, além de uma verificação ágil das prisões ilegais e desnecessárias existentes em cada unidade prisional, reduzindo o custo estatal com a manutenção dos pressos. As visitas também irão contribuir para a pacificação do ambiente nas unidades. “Esperamos acalmar os ânimos dos presos, pois eles receberão na hora uma informação concreta sobre a sua situação”, destaca Bruno Neves.
Cronograma de Atuação:
22 a 24 de janeiro
CPPL de Caucaia (Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal)
5 a 7 de março
CPPL I (Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima)
7 a 9 de maio
CPPL II (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto)
2 a 4 de julho
CPPL III (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto)
3 a 5 de setembro
IPF (Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa)
5 a 7 novembro
IPM (Instituto Penal Militar)
21.01.2013
Assessoria de Comunicação DPGE
Déborah Duarte / Joanna Cruz (85 3101.4372 – 8707.8541)