Relatório Anual 2011 da Arce será lançado durante o Fórum Regulação e Cidadania
4 de outubro de 2012 - 11:45
A 5ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, iniciativa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), acontece nesta quinta-feira (04), das 15 horas às 17 horas, no auditório que fica no segundo andar do Edifício Potenza (Avenida Santos Dumont, 1789 – Aldeota). Na ocasião, será lançado o Relatório Anual 2011 da Arce, cuja apresentação estará a cargo do presidente do Conselho Diretor da Agência, José Luiz Lins dos Santos.
A publicação tem 136 páginas e nela estão as principais ações – com fotos, números e gráficos – desenvolvidas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará no exercício de 2011, no que se refere aos setores por ela regulados: Energia Elétrica, Saneamento Básico, Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Gás Natural Canalizado.
As atividades fundamentais da Arce são: normatização, fiscalização, mediação de conflitos, estudos tarifários e atendimento ao usuário. Nos últimos anos, a agência cearense vem incrementando as ações de caráter informativo e educativo, tendo como foco um melhor relacionamento com a sociedade. Com esse objetivo, frequentemente são confeccionadas e distribuídas cartilhas sobre direitos e deveres do cidadão, montados estandes informativos e proferidas palestras técnicas, além de realizadas pesquisas de opinião, audiências públicas e oferecido suporte e orientação ao usuário por meio da ouvidoria da Arce, que funciona como um “verdadeiro espaço público de diálogo e mediação, induzindo, sempre que possível, a conciliação de interesses, cenário fundamental para o desenvolvimento sustentável do setor regulado”.
“Ampliar e fortalecer a governança regulatória nos aspectos da transparência e prestação de contas são pontos importantes na atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará”, lembra José Luiz Lins dos Santos. Ele afirma, ainda, que “metas têm sido fixadas, esforços técnicos empreendidos e questões conceituais reformuladas, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório, sem no entanto perder o foco na excelência dos trabalhos voltados para o bem-estar da sociedade e para o desenvolvimento do Estado”.
A atual gestão desenvolve suas ações visando a criação de projetos que estimulem o exercício da cidadania diante de questões da regulação, abrindo e fortalecendo canais de diálogo. Nessa área, cita-se como exemplo o próprio Fórum Regulação e Cidadania que tem caráter permanente e, ao ser instalado no dia 21 de março deste ano, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), contou com ampla participação da sociedade de representantes dos mais diferentes setores.
Fórum Regulação e Cidadania
O Fórum integra o Plano de Atividades e Metas – PAM, de 2012 da Arce, numa orientação de gestão participativa. Com a iniciativa, a Autarquia espera capacitar agentes intermediários para o exercido da cidadania regulatória, repassar conhecimentos para estudantes e voluntários que desejem ser multiplicadores da ideia e, por fim, se fazer presentes nos municípios cearenses por meio das ações itinerantes. “O que se pretende mesmo é reunir órgãos públicos, grupos formadores de opinião e representantes de entidades classistas, além de lideranças comunitárias, para que possam entender melhor e conhecer as atividades pertinentes a um ente regulador, dentro do novo modelo de agir do Estado”, resume o presidente do Conselho Diretor da Arce, José Luiz Lins dos Santos.
02.10.2012
Assessoria de Imprensa da Arce
Angélica Martins (85 3101.1020 / 85 3101.1030)