Governo do Estado pagará uma parcela a mais no Garantia Safra para agricultores

28 de maio de 2012

Para traçar ações contra os efeitos da estiagem, o governador Cid Gomes se reuniu nesta segunda-feira (27), no Centro de Convenções, com prefeitos cearenses e bancadas estadual e federal. As primeiras medidas avaliadas foram as de caráter emergencial, onde o Governador apresentou os dados de cada um delas. Na ocasião, o Governador anunciou o pagamento de uma parcela extra do Programa Garantia Safra, no valor de R$ 136,00 a ser paga já no mês de junho. Esse adicional será custeado pelo Estado, para os municípios que tiverem sus dívidas quitadas até o próximo dia cinco de junho. O valor beneficiará 239.982 agricultores e representa um desembolso de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado.

O Ceará conta com 181 municípios aptos a solicitar junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a liberação do crédito do Garantia Safra. Destes, 176 municípios estão inscritos no Programa, e 146 já solicitaram uma vistoria do MDA para início do processo de pagamento. Através do Garantia, cada agricultor receberia o valor de R$ 680, divididos em cinco parcelas, com o apoio do Governo do Estado, serão agora seis parcelas, que totalizarão R$ 816,00.

Durante a solenidade, Cid Gomes também assinou o Decreto que declara a situação de emergência em 168 municípios. No Decreto também fica instituído outras providências nos municípios em relação a estiagem. Outras ações foram explanadas pelo Governador durante a reunião, que segundo o Governador tinha como objetivo “acompanhar e verificar na execução prática as dificuldades de operacionalização das providências que estão sendo tomadas. Assim vamos agilizar essas ações para que elas cheguem com mais celebridade as pessoas”, explicou.

Entre as informações repassadas, prefeitos tomaram conhecimento de como funcionará no Estado o Bolsa Estiagem, do Governo Federal. O Programa prevê que o pequeno agricultor que não esteja inscrito no Garantia Safra, receba um valor de R$ 400,00 divididos em cinco parcelas. Segundo Cid Gomes, mais de 102 mil agricultores no Ceará serão beneficiados.

Outro ponto importante discutido no encontro foi a ampliação da Operação Carro-Pipa. Atualmente o Exército, que opera o Programa, conta com 469 carros que devem atender 79 municípios que solicitaram a Operação. Na ocasião, o Governador anunciou que o Governo Federal destinou R$ 10 milhões para assistência aos municípios e que segundo ele serão direcionados para execução de ações de abastecimento. “Vinte e cinco por cento desse montante será utilizado na recuperação de poços e 75% no abastecimento das cisternas”, explicou Cid Gomes. Também será destinado o montante de R$ 16 milhões para a instalação e perfuração de poços profundos.

O Suporte Alimentar de Animal, do Governo Federal, também é uma das ações que vai beneficiar diretamente os agricultores. Através dele, os pequenos produtores rurais poderão comprar a saca de milho ao valor R$ 18,10. As ultimas ação de caráter emergencial analisada foi a renegociação de dívidas desses pequenos agricultores, e a concessão de Crédito Emergencial. Esse crédito pode ser solicitado junto ao Banco do Nordeste, com valor de até 12 mil com juros de 1% ao ano, com três anos de carência e 120 meses para pagar, e com desconto de 40% para adimplentes.

Após a explanação das ações emergenciais, o Governador destacou o que está sendo desenvolvido de caráter estrutural, e que segundo ele “permitirão que no futuro os efeitos da estiagem sejam amenizados”, disse. Entre esses Projetos está a destinação de recursos para a execução de 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de água. Cid Gomes solicitou que os prefeitos agilizem os projetos, já que apenas 174 foram aprovados. A implantação de 33 mil cisternas de placa e de 14.228 cisternas de polietileno também está enquadrada como ação estrutural. Essas ações somam cerca de R$ 180 milhões em investimento. Para o Governador, o Estado está empenhado em “agilizar aquilo é burocracia necessária e intensificar os programas estruturais”, destacou.

Presente na solenidade, o secretário estadual da Agricultura, Nelson Martins, disse que a decretação do estado de emergência assegura o recebimento de benefícios para os municípios. “Depois de publicado no Diário Oficial do Estado, haverá o reconhecimento por parte do Ministério da Integração. Vale ressaltar que a única ação que não precisa do decreto de emergência é o Garantia Safra. As demais, como o envio de recursos para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento precisam do decreto de emergência”, explicou Nelson Martins.

A solenidade contou com as presenças do senador Inácio Arruda; do coordenador da bancada federal, Antônio Balhman; dos deputados federais Chico Lopes, Arnon Bezerra, José Guimarães, Manoel Salviano, João Ananias, Danilo Forte, Padre Zé Linhares; dos secretários estaduais Camilo Santana (Cidades), Coronel Bezerra (Segurança), Ferruccio Feitosa (Secopa), César Pinheiro (SRH), Leão Montezuma (Sohidra), José Maria Pimenta (Ematerce), Gotardo Gurgel (Cagece), Paulo Henrique Lustosa (Copam); do Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago; da Presidente da Aprece, Eliene Brasileiro; dos deputados estudais Welington Landin, Manuel Duca, Miriam Sobreira, Hermínio Rezende e Maílson Cruz; de dirigentes e representantes de órgãos que compõem o Comitê Integrado de Combate a Seca.

28.05.2012

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