Porto sem Papel: projeto é oficializado no Ceará

8 de maio de 2012

Através de portaria assinada pelo ministro Leônidas Cristino a Secretaria de Portos da Presidência da República disciplina o uso do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto sem Papel – PSP -, para autorizações de atracação e desatracação de embarcações no Terminal Portuário do Pecém e no Porto de Fortaleza. A operação tem início na próxima quinta-feira (10).

A medida, em conformidade com Acordos de Cooperação celebrados entre a Secretaria de Portos, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Polícia Federal e o Comando da Marinha do Brasil chega com objetivo de disciplinar o fornecimento das informações para as autorizações de atracação, operação e desatracação de embarcações, pelos armadores e seus representantes.

No seu Art. 1º a portaria estabelece que as solicitações para atracação, operação e desatracação de embarcações nos portos cearenses serão fornecidas pelos armadores ou seus prepostos, ao Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto sem Papel. Essas informações serão disponibilizadas automaticamente pelo sistema às autoridades portuária, aduaneira, sanitária, de saúde, de polícia marítima e demais intervenientes no processo portuário.

 

Vantagens

Segundo o diretor de infraestrutura e desenvolvimento operacional da Cearáportos, Waldir Frota Sampaio, o novo sistema oferece múltiplas vantagens para as operações do porto do Pecém tais como a melhoria entre os órgãos anuentes e agentes marítimos, devido a ter um elemento único de informação, que é o próprio sistema do Porto sem Papel.

Destaca ainda a maior agilidade nas operações, em virtude da redução de papéis e documentos que são enviados via e-mail ou pessoalmente, assegurando mais transparências nas informações, considerando que os envolvidos nas operações têm amplo acesso ao sistema, podendo observar, no que lhe for permitido, os trâmites de liberação das solicitações de atracação dos navios.

A nova sistemática, já em operação, oferece, ainda, a possibilidade de comparação com outros portos que usem o Porto sem Papel, assegurando também a redução do tempo médio para liberação de atracação.

Ressalta Waldir Sampaio que a cada vez que um navio chega ou sai de um porto brasileiro, nada menos que seis autoridades são acionadas: receita Federal, Vigilância Sanitária, Polícia Federal, Vigilância Agropecuária Internacional, Marinha e a própria autoridade portuária.

 

 

08.05.2012

Assessoria de Comunicação da Cearáportos

Joseoly Moreira (joseoly@gmail.com – 85 – 9983.2525)