Palestra esclarece sobre alterações do Código Florestal
4 de maio de 2012 - 18:27
Na próxima segunda-feira (7), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoverá uma palestra em sua sede, às 14 horas, sobre os procedimentos de licenciamento ambiental relacionados às alterações provenientes do Novo Código Florestal. O palestrante será o advogado Werner Grau, possuidor de vasto conhecimento na esfera jurídica ambiental.
Na ocasião, participarão do evento o superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, além do corpo técnico da Semace. Secretários de Estado, autoridades, integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), consultores ambientais e pessoas atuantes na área também foram convidados para participar do evento.
O Palestrante
Werner Grau formou-se advogado em 1992 pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se especializou em Direito Ambiental e se tornou mestre em Direito Internacional na área ambiental. Além disso, Grau é graduado pela FIA no curso Responsabilidade Social e Terceiro Setor e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Atualmente, exerce a função de subcoordenador do Comitê de Mudança do Clima da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, na qual é membro do Comitê de Estudos de Mercado de Carbono. Werner Grau participa ainda do Grupo Legal de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e do Conselho Consultivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam). No Banco Mundial e no Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) ele atua como consultor. É presidente no Brasil do Conselho Consultivo da Nature Conservancy.
Publicações
> Os Fundos de Defesa dos Direitos Difusos como Solução para o Problema das Áreas Contaminadas – Curso de Especialização em Direito Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Belo Horizonte 2005.
> Livro: Direito Ambiental Visto por Nós Advogados / Editora DelRey.
> Artigo: O Termo de Ajustamento de Conduta do “Resgate do Passivo Ambiental” a necessidade de Revisão do Instituto. São Paulo/2006.
> O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL: Uma Análise Crítica do Instituto (Ed. Fiúza). Rio de Janeiro/2009:
> Advocacia Ambiental: Segurança Jurídica para Empreender – Editora Lumen Juris (coordenador).
Serviço
Evento: Palestra de Werner Grau sobre o licenciamento ambiental com ênfase nas alterações do Código Florestal.
Local: Semace – Rua Jaime Benévolo, 1.400, bairro de Fátima, Fortaleza-CE.
Data: 07 de maio de 2012
Horário: 14 horas
04.05.2012
Assessoria de Comunicação da Semace
Fhilipe Augusto ( comunicacao@semace.ce.gov.br / 85-3101.5554)
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov