Governo inicia elaboração do PPA 2012-2015
31 de maio de 2011 - 17:02
O Governo do Estado abre o diálogo com a sociedade cearense para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2012-2015, com a realização nesta quarta-feira (1º), da primeiro das 17 oficinas regionais a serem realizadas até 22 de julho. O primeiro encontro será realizado no município de Icó, com a presença do governador em exercício Domingos Filho, e dos secretários Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão, Nelson Martins, do Desenvolvimento Agrário, e João Melo, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, além de prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil. Este primeiro encontro reunirá representantes dos municípios de Icó, Umari, Baixio, Granjeiro, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Cedro e Várzea Alegre.
De acordo com a mensagem do governador Cid Gomes, “tão importante quanto somar inteligências que apontem caminhos, a idéia é reunir pessoas em torno de interesses comuns, que possam convergir para um mesmo objetivo: promover a paz social no Estado por meio do crescimento com equidade e equilíbrio regional, tendo em vista a melhoria de vida de toda a população”.
O Planejamento Participativo e Regionalizado do PPA faz parte do compromisso assumido pelo Governo do Estado nas etapas de formulação, implementação, controle e avaliação de suas políticas públicas. O objetivo maior é aprofundar a democracia participativa, constituindo uma nova dinâmica entre Estado e sociedade. Nesse sentido a Seplag em parceria com a Vice-Governadoria e Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, coordenará a realização dos encontros regionais, com apoio de outras setoriais, nos quais serão travados diálogos com representações da sociedade, do poder local e do setor produtivo dos 184 municípios cearenses organizados em espaços microrregionais.
A participação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) nas Oficinas do PPA Participativo e Regionalizado é decorrente de ser a instituição responsável por zelar pela qualidade e regularidade na administração dos recursos públicos e pela participação da sociedade na gestão das políticas públicas, assumindo como atribuições, entre outras, a avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado.
As discussões e análise da realidade dos territórios servirão de subsídios para documentos de interesse social construídos coletivamente como as “Diretrizes para o Plano de Governo; a Carta dos Municípios Cearenses (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE), o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável e o Relatório do IV Fórum Estadual do PPA Participativo e Regionalizado/2010. Os encontros estão estruturados para definição de prioridades setoriais e de compromissos regionais apresentando-se como um diferencial proposto diante dos novos desafios postos ao Governo do Estado.
A gestão participativa e regionalizada do PPA 2012-2015 compreende ainda a consolidação do plano em setembro/2011, a sua aprovação junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a validação das propostas durante o V Fórum Estadual a ser realizado em novembro/2011, bem como durante o processo de monitoramento e avaliação a ser concretizado a cada ano para fins de controle social, garantindo, maior transparência à aplicação dos recursos públicos.
A segunda oficina será na quinta-feira (02), com os municípios de Jaguaribe, Pereiro, Iracema, Potiretama, Jaguaribara, Jaguaretama e Ererê, no Centro de Convenções Pitombeira, em Jaguaribe.
31.05.2011
Assessoria de Imprensa da Seplag
Luiz Pedro (luizpedro.neto@seplag.ce.gov.br / 3101.4508)