Depósito de reciclagem em Barbalha é embargado e multado por irregularidades
19 de abril de 2011 - 15:11
No município de Barbalha, uma equipe da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) multou e embargou o depósito de reciclagem Sulcere Riclagem – SW Cearense de Reciclagem. O local estava funcionando sem licença ambiental do órgão responsável e apresentava riscos tanto à população como ao meio ambiente. A fiscalização ao depósito, ocorrida na semana passada, de 11 a 15 deste mês, foi motivada por uma denúncia feito pelo Ministério Público e Prefeitura local.
Moradores da Vila Santo Antônio, localidade próxima ao Fórum de Barbalha, chegaram a fazer um abaixo assinado, pedindo providências em relação ao depósito de lixo reciclável. O local é conhecido por funcionar a céu aberto, com diversos objetos que acumulam água, fator que contribui para a proliferação do mosquito da dengue, além de apresentar mau cheiro, risco de incêndio e contaminação através de lixo hospitalar indevidamente despejado.
Com as constatações, a empresa foi autuada em R$ 1.000, de acordo com o Decreto Federal Nº 6.514 de 2008, que estabelece infrações administrativas ambientais. De acordo com os fiscais, o depósito estava totalmente irregular, fora dos padrões exigidos pela legislação vigente. “O local oferece risco tanto à população, como também aos funcionários que trabalham lá”, explicou a equipe da Cofis, que também constatou a não utilização de equipamento de proteção individual (EPI) por parte dos funcionários da empresa.
Ainda segundo a equipe da Cofis, o proprietário tem 20 dias a contar da aplicação da penalidade administrativa para apresentar defesa à Semace.
Saiba mais
A Semace conta com fiscais ambientais para averiguar denúncias encaminhadas ao Disque Natureza (0800-275-2233) e flagrar agressões ambientais em todo o Ceará. Esses servidores têm o poder de lavrar autos de infração e estipular o valor das multas de acordo com a legislação ambiental vigente, além de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necessário.
19.04.2011
Assessoria de Imprensa da Semace
Ana Luzia Brito ( comunicacao@semace.ce.gov.br