Arce e Ministério Público discutem política nacional de saneamento

14 de Abril de 2011

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), ministrará o Workshop: A leitura da Lei – Primeiro Encontro em  torno da Política Nacional de Saneamento Básico promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará e coordenado pelo  Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.

O evento, que acontece na próxima sexta-feira, dia 15, das 8 horas ao meio dia e das 14 horas às 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, faz parte do plano de trabalho do convênio entre a Arce e o Ministério Público, na área de saneamento básico, e terá como palestrantes o engenheiro Alceu Galvão, Doutor em Saúde Pública e Mestre em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo USP, e Álisson José Maia Melo, Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogado e Analista de Regulação. Ambos são servidores da Arce.

O Workshop: A leitura da Lei – Primeiro Encontro em torno da Política Nacional de Saneamento Básico tem como público-alvo membros, servidores e funcionários do Ministério Público do Estado do Ceará que,  na oportunidade, discutirão sobre a Lei Nº 11.445/2007, focando características técnicas e econômicas da área de saneamento; desenvolvimento institucional do setor; custeio dos serviços e  interrupção do fornecimento de água; conjuntura setorial, nacional e estadual; titularidade dos serviços; condições de validade dos contratos e obrigatoriedade de conexão aos sistemas, além de outros importantes temas. A Procuradoria Geral de Justiça fica na rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio. As inscrições podem ser feitas pelos seguintes endereços eletrônicos: www.mp.ce.gov.br/esmp –  www.mp.ce.gov.br – intranetmp.

 

14.04.2011 

Assessoria de Imprensa da Arce

Angélica Martins (angelica.martins@arce.ce.gov.br / 85 3101.1020)