Índice de Gestão Praia Limpa tem quatro municípios certificados

13 de Abril de 2011

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado do Programa Praia Limpa 2011/2012. Os municípios de Caucaia, Beberibe, Itarema e Paraipaba foram os vencedores da certificação. Dentre os quatro municípios finalistas, Caucaia foi o que alcançou maior Índice de Gestão Praia Limpa e foi classificado na categoria 4 estrelas do mar, enquanto Beberibe, Itarema e Paraipaba obtiveram certificação na categoria 3 estrelas. Nenhum município conseguiu alcançar as 5 estrelas do mar.

Ao todo, 14 cidades, das 20 que possuem orla marítima no Estado, participaram do programa. As Prefeituras tiveram de responder um questionário composto por perguntas sobre a adesão do município ao Projeto Orla, coordenado pelo Conpam no Ceará, além de questões a respeito da segurança alimentar das barracas e vendedores ambulantes, condições de esgotos e lixos, conservação de ecossistemas locais, segurança dos banhistas e controle de rodagem de veículos nas praias.

Após a análise dos 14 questionários pela Comissão Técnica do Programa, 10 municípios foram desclassificados e os quatro finalistas receberam visita de técnicos para verificação “*in loco” *das informações fornecidas pelos municípios pré-qualificados. De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias Cavalcante, se constatado o não-atendimento a um dos requisitos do Programa, o município poderá perder a certificação a qualquer momento. “Além disso, a Comissão Técnica também tem autonomia de invalidar a certificação, caso o município seja alvo de denúncias procedentes feitas pela população ou do processo de monitoramento e fiscalização realizado pela Comissão”, explica a coordenadora.

As cidades vencedoras receberão, em solenidade com data ainda a ser definida, diploma da Certificação Praia Limpa, instituída pela Lei Estadual nº 13.892, de 31 de maio de 2007.

13.02.2010

Assessoria de Imprensa do Conpam
Pedro Gomes de Matos (pedrogomesdematosneto@gmail.com)