Cid Gomes se reúne com parlamentares para discutir Emenda Ibsen

18 de março de 2010

A Emenda muda a partilha de royalties do petróleo e tramita no Senado Federal.

 

O governador Cid Gomes e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se reuniram nesta quarta-feira (17), em Brasília, com o presidente do Senado, José Sarney, e com o deputado federal Ibsen Pinheiro, para discutir o projeto que divide a partilha dos royalties entre estados e municípios. Os dois governadores se colocaram à disposição para debater o assunto no Congresso Nacional. Cid defende que as mudanças na divisão dos royalties contemple todos os estados e municípios, mas considera que essas alterações não devem prejudicar as atuais receitas dos estados produtores, mas que passem a valer a partir da exploração futura do petróleo do Pré-Sal. “Temos que partir do princípio que o petróleo é uma riqueza da União e, como riqueza da União, deve ser dividida de forma igual para todos os entes federados. A partir disso é preciso se encontrar um caminho para que todos sejam beneficiados e ninguém perca receitas”, afirmou o governador Cid Gomes. Ibsen é autor da emenda, aprovada pela Câmara Federal na semana passada que propõe que a União fique com 40% dos royalties e 50% da participação especial; todo o restante do dinheiro seria dividido entre estados e municípios pelas regras dos fundos de participação, sem diferenciação entre estados e municípios produtores ou não.

 

Cid considera ainda a necessidade de diálogo para conciliar e beneficiar todos os estados e municípios. “Tem que haver disposição de diálogo de todas as partes. Se a postura do Rio de Janeiro continuar igual, vai encontrar má-vontade. A Câmara já deu um sinal claro que não é com radicalismo, prepotência e arrogância que vai se avançar nessa questão. É claro que o Rio deve continuar com suas receitas, mas isso deve ser tratado com diálogo. Vamos procurar os senadores e mostrar que podemos construir essa questão de maneira conjunta”, completou Cid. O presidente do Senado, José Sarney, se comprometeu a debater a questão na Casa de forma “tranquila”. Ainda durante esta quarta-feira, em Brasília, Cid Gomes discutiu sobre a divisão dos royalties com o líder do Governo no Senado, Romero Jucá, e com os senadores Tasso Jereissati e Pedro Simon.

 

Sobre a Emenda Ibsen

A Emenda Ibsen altera a distribuição dos royalties do Pré-Sal e também o modelo de divisão que é feito atualmente. Ou seja, os estados produtores de petróleo argumentam que as mudanças vão afetar o orçamento de estados que já estão habituados com a receita vinda da produção e exploração do produto. O deputado federal Ibsen Pinheiro argumenta que o texto respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União. Segundo Pinheiro, os estados só são considerados produtores quando o petróleo é encontrado em terra. A emenda já foi aprovada pela Câmara Federal e precisa da aprovação no Senado e da sanção do presidente Lula.

 

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